Termos e Condições

1. Definições

"Serviço" refere-se às atividades de consultoria empresarial oferecidas pela Lúmea. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa ou empresa que utiliza este site ou contrata os serviços. "Nós/Nossa" refere-se à Lúmea. "Conteúdo" refere-se a textos, materiais e documentos produzidos durante os projetos. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes Termos. O uso dos serviços é destinado a pessoas e empresas com capacidade legal para contratar, geralmente maiores de 18 anos.

3. Descrição dos Serviços

A Lúmea oferece serviços de consultoria empresarial, incluindo workshops de clareza, revisão de desenho de serviço e programas de estratégia. Os serviços são prestados remotamente ou presencialmente em Curitiba e região, conforme combinado em cada projeto.

4. Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras durante o contato e os projetos
• Participar das sessões combinadas com pontualidade razoável
• Não utilizar os materiais entregues para fins que violem a lei
• Respeitar a equipe da Lúmea em todas as interações

5. Propriedade Intelectual

Metodologias, roteiros e materiais próprios da Lúmea permanecem de nossa propriedade. Documentos finais entregues ao cliente podem ser usados livremente pela empresa contratante para fins internos.

6. Condições de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em Reais (R$) e informados antes da contratação. Pagamentos podem ser feitos via transferência bancária ou outros métodos combinados. Cancelamentos com mais de 5 dias úteis de antecedência têm direito a reembolso integral; cancelamentos posteriores são avaliados caso a caso.

7. Termos Específicos do Serviço

Cada projeto tem escopo, prazo e entregáveis definidos antes do início. Alterações de escopo durante o projeto são acordadas por escrito entre as partes, podendo impactar prazo e valor.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados conforme as melhores práticas de consultoria empresarial, sem garantia de resultados específicos. A Lúmea não presta aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer natureza regulada, e recomenda que o cliente consulte profissionais licenciados para essas áreas quando necessário.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Lúmea por qualquer reclamação relacionada aos serviços está limitada ao valor pago pelo projeto correspondente, exceto nos casos previstos em lei.

10. Indenização

O usuário concorda em isentar a Lúmea de responsabilidade por danos decorrentes do uso indevido dos materiais ou recomendações fornecidas fora do contexto combinado.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar um projeto mediante aviso prévio por escrito, respeitando as condições de pagamento já acordadas para etapas concluídas.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Curitiba, Paraná, após tentativa de resolução amigável entre as partes.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A ausência de exigência de cumprimento de uma cláusula não representa renúncia a ela.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso do site após uma alteração representa aceitação da nova versão.